Saber quanto custa a escritura de um imóvel é essencial pra quem tá pensando em comprar apartamento, casa ou terreno, especialmente se o valor gira em torno de 300 mil reais.
Muita gente acha que o gasto se resume à taxa do cartório, mas olha, tem mais coisa envolvida do que parece.
Pra um imóvel desse valor, a escritura geralmente fica entre 1% e 3% do preço, ou seja, algo entre R$ 3.000 e R$ 9.000, dependendo do estado e de outros detalhes. Fora isso, não dá pra esquecer dos impostos tipo ITBI e das taxas de registro, que também pesam no bolso.
Quanto custa a escritura de um imóvel de 300 mil reais?
Quando você compra um imóvel de R$ 300 mil, o custo da escritura não é só a taxa do cartório, não.
O valor final depende de vários fatores, como o tipo de base de cálculo e as regras do lugar onde o imóvel tá.
Cálculo do valor da escritura na prática
Na prática, pra um imóvel avaliado em R$ 300 mil, o custo da escritura costuma girar entre 1% e 3% desse valor.
Isso pode dar algo entre R$ 3.000 e R$ 9.000, dependendo das taxas do cartório e se eles vão usar o valor venal ou de mercado.
Os cartórios cobram emolumentos pela lavratura da escritura, e ainda tem as taxas de registro e o ITBI.
Normalmente, só a escritura pesa em torno de 1% do valor do imóvel, enquanto as outras taxas podem somar mais 2%.
Diferença entre valor venal e valor de mercado
O valor venal é uma referência fiscal da prefeitura, usada pra calcular impostos.
Já o valor de mercado é aquilo que você realmente paga ou recebe numa negociação.
No cálculo da escritura, o cartório e o município costumam usar o maior desses dois valores.
Então, se o valor venal for R$ 280 mil e o de mercado R$ 300 mil, vai ser calculado sobre os R$ 300 mil mesmo.
Isso pode aumentar o valor dos impostos e taxas, então é bom ficar atento.
Como o estado e o município influenciam no custo
Cada estado e município tem suas próprias tabelas e alíquotas pra escritura e emolumentos.
Por exemplo, em São Paulo, pode rolar uma taxa fixa de escritura perto de R$ 3.000 pra imóvel de R$ 300 mil.
Em outras regiões, esse valor pode ser menor.
O ITBI, por sua vez, varia de 2% a 3% conforme o município.
Dois imóveis idênticos em cidades diferentes podem ter custos totais bem diferentes.
O ideal é sempre consultar o cartório local pra não ser pego de surpresa.
Principais taxas e impostos envolvidos
Na hora de fechar o negócio de um imóvel de R$ 300 mil, tem custos além do preço anunciado.
Esses gastos incluem impostos municipais e serviços cartoriais, que são obrigatórios pra garantir a transferência legal.
ITBI: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
O ITBI é o imposto principal nesse processo e é cobrado pela prefeitura da cidade onde o imóvel fica.
A alíquota normalmente varia entre 2% e 3% do valor venal ou de mercado, e eles sempre pegam o maior.
Se o ITBI for 3% pra um imóvel de R$ 300 mil, você vai pagar R$ 9.000 antes de lavrar a escritura.
Esse pagamento é obrigatório e tem prazo, senão rola multa.
Cada município tem suas próprias regras, então vale pesquisar antes.
Taxas cartoriais e emolumentos
As taxas do cartório são os valores pra lavrar a escritura pública do imóvel.
Esses emolumentos são tabelados por estado e mudam conforme o valor do imóvel.
Pra um imóvel de R$ 300 mil, o custo do cartório pode ficar entre 1% e 2%, ou seja, algo de R$ 3.000 a R$ 6.000.
Se precisar de autenticações ou serviços extras, pode aumentar.
Vale a pena comparar entre cartórios da região, porque pode ter diferença.
Taxa de registro de imóvel e averbação
Depois da escritura pronta, ainda tem que registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis.
Essa taxa geralmente fica entre 0,5% e 1% do valor do imóvel.
Pra R$ 300 mil, isso significa de R$ 1.500 a R$ 3.000.
O registro é que oficializa a transferência da propriedade e garante segurança jurídica.
Se precisar atualizar ou mudar alguma informação na matrícula, pode ter custos extras de averbação, dependendo do serviço.
Documentação e etapas do processo
Pra conseguir a escritura de um imóvel de 300 mil reais, é preciso reunir documentos e seguir algumas etapas.
Isso garante que a transferência seja legal e sem dor de cabeça.
Documentos obrigatórios para lavratura da escritura
Pra lavrar a escritura pública, você vai precisar de documentos pessoais e do imóvel.
Geralmente pedem RG, CPF, comprovante de endereço e, se for o caso, certidão de casamento.
O contrato de compra e venda assinado pelas partes também é essencial.
Ele serve de base pra fazer a escritura no cartório.
Certidões negativas de débitos do imóvel, como IPTU e tributos municipais, costumam ser exigidas.
Esses documentos ajudam a evitar problemas futuros.
Passo a passo para registro do imóvel
Depois de lavrar a escritura, o próximo passo é registrar no Cartório de Registro de Imóveis.
É aí que a transferência vira oficial.
O comprador precisa apresentar a escritura, documentos pessoais e a matrícula atualizada do imóvel.
O cartório analisa tudo pra ver se tá certo.
Quando aprovado, o imóvel recebe uma nova matrícula no nome do comprador.
Esse registro é o que garante a propriedade de verdade.
Certidões, matrículas e possíveis exigências
Antes da escritura e do registro, normalmente pedem certidões pra mostrar a situação legal do imóvel e dos vendedores.
Entre elas, a certidão negativa de débitos municipais e a certidão de ônus reais.
A matrícula do imóvel mostra o histórico, antigos donos e possíveis pendências.
Ela precisa estar atualizada no cartório.
Se aparecer alguma pendência ou tributo em atraso, o processo pode parar até resolver.
Por isso, conferir tudo antes é fundamental pra evitar dor de cabeça e custos extras.
Situações especiais, descontos e dicas para economizar
Tem situações em que dá pra reduzir os custos da escritura pra um imóvel de R$ 300 mil.
Também rola negociar os gastos com o vendedor ou considerar particularidades como inventário.
Descontos no ITBI e taxas para primeiro imóvel
Quem compra o primeiro imóvel, principalmente famílias com renda até três salários mínimos ou pelo Minha Casa, Minha Vida, pode conseguir desconto grande no ITBI.
Em algumas cidades, esse desconto vai de 50% até isenção total.
É importante checar as regras do município, porque cada um tem sua política.
Pra garantir o desconto, o comprador precisa apresentar comprovantes de renda e documentos do programa social.
Alguns lugares também dão desconto nas taxas de cartório pra quem tá adquirindo o primeiro imóvel.
Custo de escritura em casos de inventário e partilha
Se o imóvel for transferido por inventário ou partilha, os custos mudam.
Nesses casos, normalmente é preciso contratar um advogado, o que adiciona honorários ao valor final.
Além das taxas normais, aparecem despesas com certidões específicas e, às vezes, processo judicial.
A escritura serve pra formalizar a transferência e garantir a segurança jurídica.
O custo pode ser maior do que numa compra e venda comum, mas é o tipo de coisa que evita dor de cabeça lá na frente.
Negociação entre comprador e vendedor dos custos
Os custos da escritura, como ITBI, emolumentos e registro, não têm uma regra definida em lei sobre quem paga. Na prática, o comprador geralmente assume a maior parte, mas tudo pode ser conversado.
Muita gente pede para o vendedor pagar parte ou até todo o ITBI, especialmente quando quer dar uma apimentada na negociação do imóvel. Já ouvi casos em que o vendedor cobre até certidões e taxas do cartório de notas, dependendo do acordo.
Essa combinação pode — e talvez deva — ficar registrada no contrato preliminar, só pra não dar confusão depois. Assim, cada um sabe exatamente onde está pisando quando chega a hora de transferir a propriedade.
Leave a Comment